TRF2 - 5015241-96.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 11:28
Baixa Definitiva
-
11/05/2023 09:50
Recebidos os autos do STJ
-
01/12/2022 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/12/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/11/2022 18:45
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2022 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/09/2022 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 15:13
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2022 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 09:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/07/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/07/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015241-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DIEGO CHAVES DA COSTA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
14/06/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/05/2022 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/05/2022 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2022 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5015241-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DIEGO CHAVES DA COSTA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/02/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/11/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2021 11:51
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/11/2021 11:51
Determinada a intimação
-
25/10/2021 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)
-
25/10/2021 15:53
Alterado o assunto processual
-
25/10/2021 15:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 15:20
Declarada incompetência
-
25/10/2021 08:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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