TRF2 - 0084292-16.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
16/07/2025 12:48
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
22/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084292-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BEACH WAVE CONFECCOES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: FABIO TUFFY FELIPPE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
01/04/2025 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/10/2024 16:14:14)
-
29/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/01/2024 17:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
23/01/2024 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:46
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/07/2023 16:15
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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26/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084292-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BEACH WAVE CONFECCOES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: FABIO TUFFY FELIPPE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
26/04/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/04/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 10:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084292-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BEACH WAVE CONFECCOES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: FABIO TUFFY FELIPPE (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
07/12/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 11:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
09/11/2022 18:13
Retirado de pauta
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084292-16.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BEACH WAVE CONFECCOES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: FABIO TUFFY FELIPPE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
14/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/06/2022 18:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
27/06/2022 14:23
Retirado de pauta
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084292-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BEACH WAVE CONFECCOES LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: FABIO TUFFY FELIPPE (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/07/2020 13:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
28/07/2020 16:05
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2020 18:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB20)
-
24/07/2020 18:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 18:54
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
21/07/2020 18:18
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
18/07/2020 05:21
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/07/2020 16:40
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2020 11:42
Distribuído por prevenção - Número: 00102264220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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