TRF2 - 5017930-16.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA

CNPJ: 72.555.758/0001-05

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 15:48

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

  • 26/10/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2022 20:42

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/09/2022 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 16:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/08/2022 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2022 13:11

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017930-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/08/2022 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022

  • 01/08/2022 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 01/08/2022 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/07/2022 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51234586220214025101/RJ

  • 21/07/2022 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/07/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/06/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5017930-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/03/2022 16:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/03/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/01/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/01/2022 16:30

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 14:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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