TRF2 - 5020507-36.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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15/05/2023 10:01
Recebidos os autos do STJ
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13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
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08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 11:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/01/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/01/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/01/2023 17:07
Recurso Especial não admitido
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09/01/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:28
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
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06/12/2022 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/12/2022 13:36
Juntada de Certidão
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06/12/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020507-36.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE HENRIQUE COSTA DOS ANJOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/08/2022 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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05/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/05/2022 15:10
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020507-36.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JOSE HENRIQUE COSTA DOS ANJOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
20/05/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 16:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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19/05/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 12:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/05/2022 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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