TRF2 - 5001599-32.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
15/08/2023 18:39
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/06/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/06/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001599-32.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSME JOSE SALLES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO(A): GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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02/05/2023 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/03/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/03/2023 19:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 47
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22/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2023 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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13/03/2023 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2023 15:40
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/01/2023 01:47
Juntado(a)
-
12/12/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001599-32.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: COSME JOSE SALLES (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 426
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06/12/2022 09:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/09/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2022 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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15/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/07/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001599-32.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COSME JOSE SALLES (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE (OAB RJ136023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
20/05/2022 19:28
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2022 12:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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