TRF2 - 5001962-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ELETRO BAVARIA S A

CNPJ: 33.124.298/0001-09

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 12:36

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 22/11/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/09/2022 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/09/2022 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/09/2022 12:29

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 12:16

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001962-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELETRO BAVARIA S A ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ PEREIRA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/08/2022 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

  • 22/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 19/08/2022 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/08/2022 10:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/08/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2022 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/07/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/07/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001962-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ELETRO BAVARIA S A ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ PEREIRA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/03/2022 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/03/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/03/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/02/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 17/02/2022 16:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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