TRF2 - 5003200-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 15:04
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003200-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: IBRAHIM MELO BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2022 15:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2022 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 12:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2022 18:55
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2022 12:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2022 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)
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12/04/2022 11:51
Alterado o assunto processual
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11/04/2022 15:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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11/04/2022 15:49
Declarada incompetência
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17/03/2022 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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