TRF2 - 0056012-81.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

EDVALDO RODRIGUES CAMPOS

CPF *09.***.*28-00

IRANILDE SODRE PINHEIRO

CPF *37.***.*17-91

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 05/09/2022 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 03/09/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24

  • 23/08/2022 21:05

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24

  • 01/07/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 20:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0056012-81.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDVALDO RODRIGUES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: IRANILDE SODRE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (RÉU) PROCURADOR: PAULO ARYDES GOMES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 13/05/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 12:25

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 16:39

    Juntada de Petição

  • 30/11/2020 02:01

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/11/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2020 20:39

    Juntada de Petição

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2020 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/11/2020 18:17

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/11/2020 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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