22/01/2025 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 0011226-77.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTIBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 0011226-77.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/11/2022 20:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/11/2022 20:59

Transitado em Julgado em 17/11/2022
20/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022
19/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022
18/10/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
20/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
20/09/2022 08:26

Juntada de Petição de petição nº 836236/2022
20/09/2022 08:23

Protocolizada Petição 836236/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022
19/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022
16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022
15/09/2022 23:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
16/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
15/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição nº 681798/2022
15/08/2022 17:53

Protocolizada Petição 681798/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2022
15/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022
12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022
12/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
10/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para CIRENE DE PAIVA FONTES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 429.
08/08/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/08/2022 11:06

Juntada de Petição de petição nº 648530/2022
07/08/2022 11:03

Protocolizada Petição 648530/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2022
02/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
01/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
01/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
04/07/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/07/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 01/07/2022 o prazo para CIRENE DE PAIVA FONTES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 423.
01/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022
31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022
31/03/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
29/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/03/2022 09:01

Juntada de Petição de petição nº 223233/2022
29/03/2022 08:59

Protocolizada Petição 223233/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2022
02/03/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022
25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022
25/02/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
03/02/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/02/2022 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
10/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021
09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021
09/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
03/11/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/10/2021 09:11

Juntada de Petição de petição nº 900491/2021
07/10/2021 09:07

Protocolizada Petição 900491/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2021
06/10/2021 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021
05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021
05/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de CIRENE DE PAIVA FONTES
24/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
24/09/2021 16:57

Juntada de Certidão : Certifico o decurso do prazo de 3 meses, nos termos do r. despacho à fl. 395.
24/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021
23/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021
22/06/2021 18:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/05/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
28/05/2021 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 507937/2021
28/05/2021 22:32

Protocolizada Petição 507937/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021
21/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021
20/05/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021
20/05/2021 18:10

Não conhecido o recurso de CIRENE DE PAIVA FONTES
27/04/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
26/04/2021 10:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385062/2021
26/04/2021 10:03

Protocolizada Petição 385062/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2021
19/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021
16/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021
15/04/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
23/03/2021 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/03/2021 12:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/03/2021 09:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/03/2021 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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