TRF2 - 5092810-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51737188620254029666/TRF (BRANCO & TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51737170420254029666/TRF (BRANCO & TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
06/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51737170420254029666/TRF (EDUARDO LUIZ CARDOSO DE MENEZES)
-
05/09/2025 16:41
Despacho
-
05/09/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 14:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-54
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/08/2025 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
18/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 15:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
-
14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
04/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2025 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 21:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 21:42
Determinada a intimação
-
31/07/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092810-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EDUARDO LUIZ CARDOSO DE MENEZESADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 15:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
-
27/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:24
Determinada a intimação
-
22/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:40
Determinada a intimação
-
28/04/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2025 07:59
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
-
11/03/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 08:29
Determinada a intimação
-
06/03/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/02/2025 08:24
Juntada de Petição
-
06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
28/11/2024 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/11/2024 08:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO37
-
27/11/2024 08:13
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5092810-31.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO LUIZ CARDOSO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/10/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2024 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/10/2024 12:45
Retirado de pauta
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 20:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5092810-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO LUIZ CARDOSO DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
17/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
09/09/2024 14:35
Despacho
-
09/09/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 15:17
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
-
08/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 15:17
Juntada de Petição
-
19/01/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/11/2023 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2023 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 17:40
Determinada a intimação
-
28/09/2023 11:58
Juntado(a)
-
28/09/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 11:31
Alterado o assunto processual
-
31/08/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012453-10.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Shirley Carvalho Tessinari Leite
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 19:28
Processo nº 5044984-48.2019.4.02.5101
Francisco das Chagas Furtado Neto
Uniao
Advogado: Nubia Marinho de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 14:00
Processo nº 5049817-70.2023.4.02.5101
Luiz Carlos Santana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012453-10.2022.4.02.5001
Shirley Carvalho Tessinari Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044984-48.2019.4.02.5101
Francisco das Chagas Furtado Neto
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2019 17:03