TRF2 - 5008814-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
07/08/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/04/2025 01:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/04/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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17/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/02/2025 17:32
Juntada de Petição
-
14/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008814-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CHRISMAR SERVICOS EM ELETRICA EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 43
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 06:22
Juntada de Petição
-
11/11/2024 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 11:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/10/2024 13:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008814-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CHRISMAR SERVICOS EM ELETRICA EIRELI (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 14:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
10/09/2024 13:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 10:18
Juntada de Petição
-
09/09/2024 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2024 16:37
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
09/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 17:27
Despacho
-
04/09/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2024 12:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029753-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
10/07/2024 07:07
Juntada de Petição
-
09/07/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029753-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
09/07/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 18:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 18:19
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
27/06/2024 19:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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