27/08/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
27/08/2025 02:01

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/06/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5125483-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: RENATA RIBEIRO DE FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/06/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
03/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00 Sequencial: 61
02/06/2025 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/01/2025 17:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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