12/03/2025 17:44

Baixa Definitiva
12/03/2025 17:38

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/02/2025 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50730275320234025101/RJ
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
15/01/2025 09:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50730275320234025101/RJ
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
24/12/2024 12:16

Juntada de Petição
19/12/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2024 16:56

Prejudicado o recurso
25/11/2024 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/11/2024 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 06:43

Juntada de Petição
06/11/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50730275320234025101/RJ
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 10:30

Juntada de Petição
21/10/2024 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
18/10/2024 17:20

Juntado(a)
17/10/2024 16:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
17/10/2024 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5009896-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): CAROLINE MELLO DE LIMA (OAB RJ215975) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 72
17/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2024 15:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:25

Juntada de Petição
19/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2024 14:22

Despacho
17/07/2024 19:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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