TRF2 - 5095426-76.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR

CPF *67.***.*51-00

Advogados

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 02/12/2024 09:31

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2024 13:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 18/09/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5095426-76.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES ABREU (OAB RJ251514) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 04/09/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 15:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/04/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 11:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 16:26

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 18:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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