TRF2 - 5001952-30.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

MANOEL GOMES DA SILVA

CPF *75.***.*21-72

Advogados

KARINE DE PAULA LOURES

OAB: 221704/RJ

CPF *71.***.*21-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 20:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2025 07:38

    Juntada de Petição

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/12/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/12/2024 12:58

    Determinada a intimação

  • 05/12/2024 16:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 22/11/2024 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

  • 22/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001952-30.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 09:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 40

  • 08/10/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:28

    Retirado de pauta

  • 26/09/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001952-30.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 14/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2024 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 20/08/2024 14:37:37)

  • 20/08/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 16:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/11/2023 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 00:48

    Despacho

  • 17/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2023 17:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 19:50

    Determinada a citação

  • 20/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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