29/05/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116692-33.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO BATISTA)
22/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:15

Baixa Definitiva
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-92 processada no TRF2 com o no. 51166923320254029666/TRF (FALCAO RODRIGUES & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-92 processada no TRF2 com o no. 51166923320254029666/TRF (CARLOS ALBERTO BATISTA)
08/04/2025 11:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-92
08/04/2025 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
08/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-92
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 79
20/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-92
20/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:11

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/02/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 22:53

Determinada a intimação
21/02/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:04

Juntada de Petição
13/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 12:53

Determinada a intimação
12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 11:07

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 13:28

Determinada a intimação
14/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05
14/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001916-15.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 63
19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 21:40

Determinada a intimação
19/08/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:58

Determinada a intimação
03/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 22:19

Juntada de Petição
06/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/05/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:05

Determinada a citação
02/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 12:20

Juntada de Petição
17/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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