03/07/2025 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019486-46.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
02/07/2025 21:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 46 Número: 50194864620254025001
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:47

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:34

Despacho
21/03/2025 15:30

Juntado(a)
21/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição
17/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 14:20

Intimação por Edital
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027106-17.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OXIACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI EDITAL Nº 500003271858 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OXIACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI - 27.***.***/0001-02, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 61.998,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271061720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242202344017 e 7242100298130), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 61.998,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 11/09/2024.
17/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
11/09/2024 17:09

Expedição de Edital - citação
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 16:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:04

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 13:19

Juntada de Petição
04/11/2022 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/11/2022 14:35

Decisão interlocutória
04/11/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022 14:05

Determinada a citação
15/09/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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