TRF2 - 5003544-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 16:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021648-33.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 42, 44, 61
-
18/12/2024 13:37
Baixa Definitiva
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18/12/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 52
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22/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003544-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: COTRIL - COMERCIO, TRANSPORTES, REPRESENTACOES E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: ROTERMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE METALURGIA LTDA ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: SERVICORP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) AGRAVADO: TRANSPORTADORA AROEIRA DE MACAE LTDA ADVOGADO(A): KATIA KLESCOSKI SZNAIDER (OAB RJ079389) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
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17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/06/2024 04:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
03/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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27/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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24/04/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 16
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12/04/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2024 13:41
Não Concedida a Medida Liminar
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04/04/2024 16:41
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB28)
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04/04/2024 12:54
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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03/04/2024 19:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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03/04/2024 14:04
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB08
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03/04/2024 14:03
Juntada de Certidão
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21/03/2024 16:54
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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21/03/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/03/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 325, 311 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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