TRF2 - 5003908-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
26/08/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
25/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
25/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 19:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2025 19:28
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/04/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
20/03/2025 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 09:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/03/2025 07:38
Juntada de Petição
-
25/02/2025 20:23
Juntada de Petição
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 74
-
18/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003908-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA INTERESSADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: TRANSPORTES ORIENTAL S/A MASSA FALIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2024 10:32
Juntada de Petição
-
23/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 41
-
21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
-
21/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/10/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/10/2024 13:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003908-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA INTERESSADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: TRANSPORTES ORIENTAL S/A MASSA FALIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
02/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 15:44
Despacho
-
29/04/2024 17:02
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB28)
-
29/04/2024 14:46
Juntada de Petição
-
27/04/2024 15:09
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
27/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2024 11:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/04/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
24/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 18:15
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/03/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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