TRF2 - 5069132-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/01/2025 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2024 15:33
Decisão interlocutória
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28/11/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
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26/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069132-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIGMA AREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA EDITAL Nº 510014325934 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SIGMA AREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, PROCESSO 50691325020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SIGMA AREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136346252202214, 10136397287202131 e 10136612939202334, inscrição n.º 7062202318620, 7062103047784 e 7062306249306, para crédito a favor da exequente de R$ 50.651,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 171252829224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/09/2024 17:35
Intimação por Edital
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25/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
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17/09/2024 16:50
Expedição de Edital - citação
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16/09/2024 17:09
Determinada a citação
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16/09/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 15:58
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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06/09/2024 13:49
Determinada a citação
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06/09/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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