TRF2 - 5008064-88.2023.4.02.5116

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE SOUZA SA FREIRE

CPF *25.***.*65-34

Advogados

DIEGO LIMA LAMOGLIA

OAB: 207995/RJ

CPF *42.***.*81-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 17:19

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/01/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/01/2025 08:31

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/11/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 21/11/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:39

    Determinada a intimação

  • 20/11/2024 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 08:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS504

  • 14/11/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008064-88.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO DE SOUZA SA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LIMA LAMOGLIA (OAB RJ207995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2024 12:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/07/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 20/03/2024 08:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/03/2024 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 18/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 18/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/01/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 18:24

    Alterado o assunto processual

  • 21/12/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 21/12/2023 12:33

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)

  • 21/12/2023 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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