TRF2 - 5005110-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:24
Baixa Definitiva
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18/12/2024 10:24
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
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17/10/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005110-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: DARE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): LUIZA BARBOSA TOLEDO (OAB RJ242518) ADVOGADO(A): LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (OAB RJ098045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87
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17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2024 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
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02/07/2024 15:30
Juntada de Petição
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13/06/2024 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2024 19:03
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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21/05/2024 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2024 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 18:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/04/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2024 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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18/04/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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