18/06/2025 08:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:34

Decisão interlocutória
16/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 14:20

Intimação por Edital
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000342-23.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MG ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EDITAL Nº 500003271866 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MG ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - 41.***.***/0001-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 70.609,52, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50003422320244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300097075 e 7272200163602), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 70.609,52 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 11/09/2024.
17/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
11/09/2024 17:09

Expedição de Edital - citação
15/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 17:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 16:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2024 18:54

Determinada a citação
16/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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