31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139636-29.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139635-44.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DE OLIVEIRA)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007782-44.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EDSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-91 processada no TRF2 com o no. 51396362920254029666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-91 processada no TRF2 com o no. 51396354420254029666/TRF (MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-91 processada no TRF2 com o no. 51396354420254029666/TRF (EDSON DE OLIVEIRA)
12/06/2025 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-91
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/05/2025 16:05:53)
08/05/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-91
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:47

Decisão interlocutória
25/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
17/03/2025 15:20

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
17/03/2025 15:20

Despacho
14/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-91
19/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:14

Determinada a intimação
19/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
14/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007782-44.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 68
19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 23:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/09/2024 23:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 11:48

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
27/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:51

Determinada a intimação
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/07/2024 14:56

Recebido o recurso de Apelação
05/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:31

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:20

Determinada a intimação
07/05/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 16:55

Juntada de Petição
19/10/2023 11:47

Conclusos para julgamento
25/08/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 13:47

Determinada a intimação
24/07/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2023 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 20:12

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 21:03

Determinada a intimação
29/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00