TRF2 - 5108923-60.2023.4.02.5101

29/11/2024 12:55

Baixa Definitiva

29/11/2024 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51089236020234025101/TRF2

21/08/2024 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

21/08/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

21/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024 16:43

Juntada de Petição

13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

30/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido

26/07/2024 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento

26/07/2024 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024 16:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/07/2024 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2023 16:03

Juntada de Petição

23/10/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 19:59

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio