07/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102766-82.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)
05/05/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5102765-97.2025.4.02.9666/TRF (MARLUCE DOS SANTOS LEITE FRANCO)
11/03/2025 16:30

Baixa Definitiva
08/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 51027668220254029666/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)
08/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 51027659720254029666/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)
08/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 51027659720254029666/TRF (MARLUCE DOS SANTOS LEITE FRANCO)
07/03/2025 02:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-47
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 11:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-47
27/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000402-78.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLUCE DOS SANTOS LEITE FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 78
19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 10:15

Juntada de Petição
02/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição
12/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 15:13

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:25

Determinada a citação
16/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:14

Juntada de Petição
15/02/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2024 21:21

Despacho
15/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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