TRF2 - 5007788-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 09:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008341-94.2020.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 35, 37, 49
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/12/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/12/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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28/10/2024 14:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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24/10/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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24/10/2024 15:37
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/10/2024 15:29:14
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24/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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21/10/2024 17:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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21/10/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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17/10/2024 16:31
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007788-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INACIA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/09/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 219
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23/07/2024 19:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/07/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2024 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2024 10:50
Concedida a Medida Liminar
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11/06/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/06/2024 14:25
Juntada de Certidão
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11/06/2024 12:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/06/2024 12:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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