03/04/2023 15:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
03/04/2023 13:25

Recebidos os autos do STJ
28/10/2022 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/10/2022 20:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/10/2022 20:36

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/10/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 15:42

Decisão interlocutória
26/10/2022 10:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Recurso Especial não admitido
30/08/2022 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 13:44

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/06/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/06/2022 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041327-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GABRIEL LAGE PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB MG169450) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 139
25/05/2022 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/06/2021 17:18

Distribuído por prevenção - Número: 50103783420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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