26/01/2023 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
26/01/2023 17:22

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Recurso Especial não admitido
13/09/2022 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2022 08:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
12/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/06/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0053075-43.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIS CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 17:50

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2022 15:54

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2022 09:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 46
17/05/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2022 08:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:59

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 15
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 14:35

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
19/06/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/06/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/06/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003719-61.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ledger Servicos Contabeis LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5002768-44.2022.4.02.0000

Uniao

Rosana Videira Macedo

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5001999-39.2020.4.02.5001

Florinda Nicoletti

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Leonardo dos Santos Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2020 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5024381-60.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Everaldo Duarte Costa

Advogado: Eduardo Dalla Bernardina

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2019 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5048693-91.2019.4.02.5101

Nelson Alfred Smith

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2019 04:03

Exibir Processo