06/03/2024 12:41

Baixa Definitiva
06/03/2024 10:28

Recebidos os autos do STF
08/09/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002768442022402000020230908172747
06/09/2023 10:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
17/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 17:38

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
13/07/2023 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002768-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSANA VIDEIRA MACEDO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 91
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/04/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
26/04/2023 12:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> OEsp
26/04/2023 12:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB16
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 14:57

Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
28/03/2023 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
27/03/2023 20:14

Determinada a intimação
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 14:08

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
23/03/2023 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
23/03/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5002768-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA VIDEIRA MACEDO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 79
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/11/2022 11:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/11/2022 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:04

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2022 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
21/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 15:02

Lavrada Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002768-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA VIDEIRA MACEDO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 139
14/07/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2022 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/07/2022 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/06/2022 13:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2022 09:58

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002768-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA VIDEIRA MACEDO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 166
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/04/2022 14:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
11/04/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 15:46

Concedida a Medida Liminar
11/03/2022 13:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
09/03/2022 19:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50019586920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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