TRF2 - 0001494-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
13/09/2024 20:14
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 16:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 10:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
20/03/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
20/03/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:09
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2023 21:18
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
18/01/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2023 15:49
Despacho
-
17/01/2023 19:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/01/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/11/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 10:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001494-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELANTE: ADRIANA RODRIGUES GIL (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
15/08/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2022 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
30/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 21:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001494-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ADRIANA RODRIGUES GIL (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELANTE: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
25/01/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2021 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/11/2021 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 13:46
Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL
-
26/10/2021 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/10/2021 13:33
Despacho
-
25/10/2021 15:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB13) - processo: 00143933419954025101
-
20/10/2021 17:29
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
20/10/2021 17:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2021 13:49
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB18)
-
28/09/2021 13:35
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
28/09/2021 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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28/09/2021 13:24
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2021 13:24
Despacho
-
27/09/2021 11:57
Lavrada Certidão
-
27/09/2021 07:18
Distribuído por prevenção - Número: 00143933419954025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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