STJ - 0001494-27.2020.4.02.5101

13/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 16:00

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 421562/2024 - ARE no RE no AgInt no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421562 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2329238 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ADRIANA RODRIGUES GIL MAROJA e FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA - Petição Nº 2024/00421562 - ARE no RE no AgInt AREsp 2329238

16/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno

16/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 421569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 421569/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421569/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 421569/2024

22/05/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 421562/2024

22/05/2024 22:12

Protocolizada Petição 421569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

22/05/2024 22:07

Protocolizada Petição 421562/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2024

30/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 98122/2024 - RE no AgInt no

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098122 - RE no AgInt no AREsp 2329238 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de ADRIANA RODRIGUES GIL MAROJA e FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA - Petição Nº 2024/00098122 - RE no AgInt AREsp 2329238

25/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 23/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 98122/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 536.

23/02/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/02/2024 Petição Nº 98122/2024 -

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 98122/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/02/2024 06:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 98122/2024

15/02/2024 23:20

Protocolizada Petição 98122/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/02/2024

07/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 494610/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494610 - AgInt no AREsp 2329238 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA RODRIGUES GIL MAROJA e FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00494610/2023 - AgInt no AREsp 2329238/RJ

21/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494610/2023 - AgInt no AREsp 2329238/RJ

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 494610/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494610/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494610/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 494610/2023

24/05/2023 21:51

Protocolizada Petição 494610/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 08:10

Não conhecido o recurso de ADRIANA RODRIGUES GIL MAROJA e FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA

12/04/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO