TRF2 - 5010395-93.2020.4.02.5101

22/01/2024 17:44

Baixa Definitiva

09/01/2024 13:28

Juntado(a)

19/12/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2023 15:23

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:03

Despacho

19/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 15:16

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2023 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 14:47

Extinto o processo por desistência

04/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento

03/10/2023 15:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2023 10:09

Despacho

14/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2023 14:52

Juntada de Petição

05/07/2023 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023 12:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

03/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 18:16

Decisão interlocutória

30/06/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/05/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 11:11

Despacho

09/05/2023 21:44

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 11:00

Determinada a intimação

06/02/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 16:55

Despacho

25/10/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50103959320204025101

06/07/2020 15:19

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

04/07/2020 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/06/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/06/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 18:17

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2020 18:02

Juntada de Petição

17/06/2020 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020 06:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

23/05/2020 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

04/05/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/04/2020 14:05

Juntada - Peças Digitalizadas

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

01/04/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/03/2020 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020 23:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/03/2020 15:54

Autos com Juiz para Sentença

17/03/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/03/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/03/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

12/03/2020 16:39

Juntada de Petição

12/03/2020 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

07/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/03/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/02/2020 21:22

Juntada de Petição

27/02/2020 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/02/2020 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/02/2020 13:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/02/2020 00:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020 20:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2020 14:40

Juntada de Petição

18/02/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020 16:25

Distribuído por sorteio