TRF2 - 5087799-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/09/2024 17:16
Retirado de pauta
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18/09/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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11/09/2024 14:12
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087799-26.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DENIMAR DA SILVA MOUTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241
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03/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2024 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 17:30
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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