TRF2 - 5007057-03.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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22/10/2024 13:19
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007057-03.2023.4.02.5006/ES (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANDRIJA HELOISE XAVIER TEIXEIRA CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA PORTES CORDEIRO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253
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02/09/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 15:31
Juntada de Petição
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07/07/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 12:41
Juntada de Certidão
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18/06/2024 17:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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