TRF2 - 5010721-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 14:36
Baixa Definitiva
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14/11/2024 14:36
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43
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15/10/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
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15/10/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/10/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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04/10/2024 13:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2024 19:44
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010721-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VICENTE CEOLIN ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) AGRAVANTE: CEZAR AUGUSTO CERETTA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO AGRAVADO: AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) AGRAVADO: ALVERI STREFLING ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) AGRAVADO: ATTILA ILGA STREFLING (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: UDO STREFLING (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) AGRAVADO: CURT STREFLING ADVOGADO(A): MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WYLLIAM OLIARI STREFLING INTERESSADO: MARIO ZOZ ADVOGADO(A): VÍTOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS INTERESSADO: EDMAR LUCKMANN ADVOGADO(A): VÍTOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS INTERESSADO: DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA INTERESSADO: LUCRE INVESTIMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA INTERESSADO: CAROLINNE LUCKMANN ZOZ ADVOGADO(A): VÍTOR HUGO PÓVOA VILLAS BOAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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10/09/2024 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
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10/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/09/2024 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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06/09/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2024 13:56
Juntada de Petição
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03/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8, 10, 12 e 13
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02/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7 e 11
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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02/08/2024 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 02/08/2024 19:16:24)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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02/08/2024 18:08
Determinada a intimação
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01/08/2024 20:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1601 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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