TRF2 - 5007551-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA

CNPJ: 09.298.251/0001-79

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:32

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 10:32

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2024 09:11

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/10/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/10/2024 13:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007551-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132

  • 17/09/2024 20:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/07/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/07/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 17:32

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/06/2022 15:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2022 13:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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