29/08/2025 20:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
29/08/2025 10:06

Recebidos os autos do STJ
13/06/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5117264462021402510120250613133820
12/06/2025 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2025 20:47

Decisão interlocutória
10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Recurso Especial não admitido
27/02/2025 01:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 22:06

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/10/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
24/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTIBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5117264-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: JESSICA ALVES RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
23/09/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59 Sequencial: 157
23/09/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 10:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
20/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
20/08/2024 13:52

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
20/08/2024 13:49

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
20/08/2024 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WANIA ALVES RODRIGUES - EXCLUÍDA
20/08/2024 08:51

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
19/08/2024 21:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
19/08/2024 21:20

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
04/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 11:26

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
18/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 11:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
15/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
13/07/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 22:06

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
10/07/2024 18:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
10/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
23/05/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2024 10:46

Juntada de Petição
02/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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