TRF2 - 5000519-57.2024.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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14/11/2024 16:44
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/10/2024 17:54
Juntada de Petição
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26/09/2024 17:16
Retirado de pauta
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25/09/2024 16:20
Juntada de Petição
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000519-57.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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13/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2024 17:15
Decisão interlocutória
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12/09/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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11/09/2024 19:26
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000519-57.2024.4.02.5107/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 263
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06/09/2024 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 19:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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