13/12/2024 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
13/12/2024 12:02

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
12/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/11/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
23/10/2024 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
23/10/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 08:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
23/10/2024 08:27

Sentença confirmada - por maioria
15/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/10/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/09/2024 16:11

Juntado(a)
26/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
26/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5007258-80.2019.4.02.5120/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PAMELLA VITORIA DE SOUZA VALENTIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELANTE: GEORGINA DE ATHAYDE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/09/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/09/2024 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59 Sequencial: 232
23/09/2024 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
04/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
29/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
27/02/2024 12:36

Despacho
23/02/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/02/2024 16:18

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
12/02/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
06/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/02/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/02/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:24

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
05/02/2024 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO NUNES MARCOLINO VALENTIM - EXCLUÍDA
05/02/2024 10:14

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
04/02/2024 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/02/2024 11:32

Despacho
01/02/2024 11:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
31/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/01/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/01/2024 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/01/2024 13:03

Despacho
08/05/2023 13:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
08/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/05/2023 14:21

Despacho
25/04/2023 13:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
25/04/2023 11:12

Juntada de Petição
06/03/2023 20:41

Juntada de Petição
06/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
12/02/2023 14:47

Despacho
02/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
11/12/2022 14:25

Despacho
04/12/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
07/11/2022 10:31

Despacho
29/10/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/09/2022 09:42

Despacho
21/09/2022 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
21/09/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/09/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
19/09/2022 14:32

Despacho
15/09/2022 18:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
15/09/2022 10:28

Juntada de Petição
13/09/2022 14:07

Intimado em Secretaria
13/09/2022 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/08/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/08/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/08/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
30/08/2022 14:08

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/08/2022 17:27

Despacho
18/08/2022 13:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
18/08/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/08/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/08/2022 18:45

Despacho
01/08/2022 09:43

Juntada de Petição
26/07/2022 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 15:09

Juntada de Petição
03/07/2022 13:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
01/07/2022 16:24

Juntada de Petição
30/06/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
30/06/2022 16:41

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 23:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
19/05/2022 23:03

Despacho
16/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2021 15:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/09/2021 15:33

Processo Reativado por decisão judicial
16/09/2021 13:24

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
16/09/2021 09:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
14/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 18:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/08/2021 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
10/08/2021 17:51

Determinada a intimação
05/08/2021 09:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
03/08/2021 16:51

Juntada de Petição
31/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2021 09:46

Intimado em Secretaria
17/06/2021 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 17:14

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
02/06/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2021 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/06/2021 14:10

Determinada a intimação
01/06/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
01/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/05/2021 18:32

Determinada a intimação
06/05/2021 16:34

Juntada de Petição
28/07/2020 18:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
28/07/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/07/2020 16:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
22/07/2020 16:16

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
17/07/2020 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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