TRF2 - 5054846-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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27/02/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2025 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/01/2025 18:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2025 15:58
Homologada a Desistência do Recurso
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28/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/01/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 19:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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22/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2025 15:24
Determinada a intimação
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15/01/2025 11:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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14/01/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/01/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2025 12:46
Determinada a intimação
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10/01/2025 22:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2025 22:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2025 20:38
Juntada de Petição
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08/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/01/2025 17:19
Determinada a intimação
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04/11/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2024 14:40
Juntada de Petição
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24/10/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/10/2024 12:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/10/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054846-38.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
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02/09/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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