TRF2 - 5000613-91.2022.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSIMERE GREGORIO DOS REIS

CPF *93.***.*31-52

Advogados

FABIO SEVERINO ALVES

OAB: 025431/ES

CPF *85.***.*64-79

FRANCISCO PIMENTA NETO

OAB: 033411/ES

CPF *43.***.*12-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 03/09/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/09/2025 10:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/09/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 20/08/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/08/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2025 21:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/07/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/06/2025 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 02/06/2025 09:25

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 14/04/2025 17:46

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/01/2025 06:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/01/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/12/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/12/2024 14:55

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:51

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2024 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000613-91.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSIMERE GREGORIO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SEVERINO ALVES (OAB ES025431) ADVOGADO(A): FRANCISCO PIMENTA NETO (OAB ES033411) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 478

  • 18/04/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/04/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/04/2024 17:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/02/2024 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 19/02/2024 16:21:53)

  • 16/02/2024 17:21

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2023 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 15:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/10/2023 15:00

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 17:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2022 11:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 12:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 12:59

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 13:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:11

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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