16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-61
26/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 109
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001066-06.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: OSVALDO SABINOADVOGADO(A): MARTA SILVA DE PAULA (OAB RJ155147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:52

Juntada de Petição
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001066-06.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: OSVALDO SABINOADVOGADO(A): MARTA SILVA DE PAULA (OAB RJ155147) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
01/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:49

Despacho
01/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:45

Despacho
19/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001066-06.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: OSVALDO SABINOADVOGADO(A): MARTA SILVA DE PAULA (OAB RJ155147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:36

Juntada de Petição
23/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
23/05/2025 12:42

Homologada a Transação
23/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 21/05/2025 14:40. Refer. Evento 78
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/04/2025 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SEMIPRESENCIAL (ZOOM e SJNF) - 21/05/2025 14:40
10/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2025 14:13

Determinada a intimação
24/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:29

Determinada a intimação
06/03/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/11/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:34

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001066-06.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: OSVALDO SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA SILVA DE PAULA (OAB RJ155147) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 119
19/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:20

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2024 16:04:14)
09/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:42

Determinada a intimação
26/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFRSEDJA para RJNFRJE01F)
25/06/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: CARTA DE ORDEM - CEMAN CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2024 15:21

Redistribuído por sorteio - (RJNFRSEDJA para RJNFRSEDJA)
25/06/2024 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIGSEDJA para RJNFRSEDJA)
25/06/2024 12:01

Redistribuído por sorteio - (RJNFRSEDJA para RJNIGSEDJA)
25/06/2024 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJNFRSEDJA)
25/06/2024 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CARTA DE ORDEM - CEMAN CÍVEL
25/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 13:28

Determinada a intimação
20/05/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:00

Determinada a intimação
09/05/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00