TRF2 - 5000010-84.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

EDELVITO PASSOS SAMPAIO FILHO

CPF *45.***.*94-04

Advogados

SARAH DUARTE MARINHO CORTE

OAB: 019225/ES

CPF *23.***.*82-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 09/12/2024 13:14

    Transitado em Julgado

  • 09/12/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/11/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000010-84.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDELVITO PASSOS SAMPAIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29

  • 12/09/2024 13:13

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000010-84.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDELVITO PASSOS SAMPAIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 481

  • 22/04/2024 16:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/04/2024 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2024 00:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/11/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2023 07:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 20:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/02/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 20:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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