TRF2 - 5005032-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025641-25.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 24, 51, 63
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18/02/2025 15:01
Baixa Definitiva
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18/02/2025 15:00
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 15:00
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005032-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: LUNDBECK BRASIL LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 224
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12/12/2024 21:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2024 04:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/11/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/10/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005032-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUNDBECK BRASIL LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2024 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/04/2024 17:58
Juntada de Petição
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17/04/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2024 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/04/2024 19:39
Não Concedida a Medida Liminar
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17/04/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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