TRF2 - 5007662-09.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLISMIL NELI MEDEIROS DA SILVA

CPF *35.***.*79-87

Advogados

GELSON PAULO DE AZEVEDO

OAB: 005780/RN

CPF *14.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 14:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05

  • 05/11/2024 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007662-09.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SOLISMIL NELI MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSON PAULO DE AZEVEDO (OAB RN005780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 04/09/2024 09:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/09/2024 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/02/2024 12:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/02/2024 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008107-61.2023.4.02.5104

Adalberto Carlos Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5008714-26.2024.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Cia Caminho Aereo Pao de Acucar

Advogado: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5000575-93.2024.4.02.5106

Clea Lopes Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5006706-30.2023.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5050416-72.2024.4.02.5101

Luis Fillipe Rebello Lima

Rafael Pacheco Lima

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo