TRF2 - 5005049-32.2018.4.02.5102

1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL ELETRICA RODRIGUES LTDA

CNPJ: 08.632.905/0001-96

Advogados

CINTIA ELIAS RANZEIRO

OAB: 107974/RJ

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 17/05/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/05/2023 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 00:10

    Denegada a Segurança

  • 02/09/2022 11:28

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/06/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/06/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2022 02:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 02:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 02:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 02:32

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 13:59

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50050493220184025102

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5005049-32.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMERCIAL ELETRICA RODRIGUES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CINTIA ELIAS RANZEIRO (OAB RJ107974) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/04/2019 11:31

    Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

  • 17/04/2019 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2019 15:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/03/2019 22:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/03/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2019 15:24

    Juntada de Petição

  • 04/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2019 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2019 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2019 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2019 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2019 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2019 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2019 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2019 15:55

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 20/02/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2019 16:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/02/2019 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2019 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2019 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2019 13:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2019 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2019 13:58

    Juntada de Petição

  • 19/01/2019 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2019 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2019 15:23

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 08/01/2019 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2019 14:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2018 17:49

    Remessa Interna - PLANTAO -> RJNIT04

  • 23/12/2018 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/12/2018 16:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/12/2018 14:58

    Remessa Interna - RJNIT04 -> PLANTAO

  • 23/12/2018 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2018

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078251-74.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Maria dos Santos Silva

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5015719-64.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Autocar 258 Industria e Comercio Eireli

Advogado: Leonardo Iorio Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000859-29.2019.4.02.5118

Ministerio Publico Federal

Gilmar da Costa Mattos

Advogado: Thiago Aranda Bezerra da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5037310-82.2020.4.02.5101

Rodrigo Marques Faulhaber

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Ana Lucia Pazos Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5037310-82.2020.4.02.5101

Rodrigo Marques Faulhaber

Gerente Executivo de Recursos Humanos Da...

Advogado: Ana Lucia Pazos Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2020 09:55

Exibir Processo