TRF2 - 5004485-77.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

BRENDO HENRIQUE DA SILVA LOUBACK

CPF *61.***.*20-42

Advogados

CRISTINA SILVA OLIVEIRA

OAB: 029302/ES

CPF *40.***.*53-54

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO

OAB: 009162/ES

CPF *68.***.*17-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2025 13:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/05/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 23/05/2025 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2025 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2025 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 10:49

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/05/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 09:28

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/01/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2024 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 23:50

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 13:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004485-77.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BRENDO HENRIQUE DA SILVA LOUBACK (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO QUEDEVEZ GROBERIO (OAB ES009162) ADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 487

  • 03/04/2024 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2024 15:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 13:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/09/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 09:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/07/2023 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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