TRF2 - 5032913-52.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:16
Juntada de Petição - ROSIMEIRE DE SOUZA DIAS VIANA (ES041472 - MICHEL DOS SANTOS DIAS)
-
28/05/2025 06:58
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
07/05/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107638-43.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS VIANA JESUS SANTOS)
-
20/03/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 51076384320254029666/TRF (ADONES SOARES NEVES)
-
20/03/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 51076384320254029666/TRF (DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA)
-
20/03/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-46 processada no TRF2 com o no. 51076384320254029666/TRF (ELIAS VIANA JESUS SANTOS)
-
18/03/2025 14:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-46
-
18/03/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
18/03/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/03/2025 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/03/2025 08:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-46
-
15/03/2025 15:36
Juntada de Petição
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
25/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/02/2025 10:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-46
-
24/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
07/02/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 116
-
09/01/2025 15:23
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/01/2025 15:23
Determinada a intimação
-
09/01/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2024 15:28
Juntada de Petição
-
19/12/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/10/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
17/10/2024 09:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
15/10/2024 09:14
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
27/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
13/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/08/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032913-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 488) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIAS VIANA JESUS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA (OAB ES028103) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSIMEIRE DE SOUZA DIAS VIANA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 488
-
23/04/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/03/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/03/2024 16:50
Juntada de Ofício não cumprido
-
13/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/03/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 09:11
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2023 16:27
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/07/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2023 23:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2023 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 16:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
16/06/2023 11:57
Determinada a intimação
-
15/06/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2023 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 12:44
Despacho
-
22/02/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 18:17
Juntado(a)
-
15/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2022 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2022 08:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 08:19
Despacho
-
08/04/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 15:36
Determinada a intimação
-
18/02/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/01/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/01/2022 09:27
Juntada de Petição
-
20/01/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 08:15
Determinada a intimação
-
19/01/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
13/12/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
13/12/2021 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
13/12/2021 10:41
Determinada a intimação
-
10/12/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2021 17:05
Juntada de Petição
-
10/10/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2021 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
27/09/2021 20:48
Despacho
-
27/09/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2021 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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