TRF2 - 5008673-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 18:30
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052700520244025102/RJ referente ao evento 37
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05/11/2024 16:03
Baixa Definitiva
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05/11/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2024 11:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50052700520244025102/RJ
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008673-59.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARCELO ROBSON DA SILVA ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) ADVOGADO(A): FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF054950) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: COORDENADOR DE GRADUAÇÃO DE FACULDADE DE MEDICINA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278
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02/09/2024 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 10:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2024 19:12
Despacho
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26/06/2024 12:01
Juntada de Certidão
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25/06/2024 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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